Rafael Morengue

Araçatuba (SP)

Sobre mim

Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pela Faculdade Damásio; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba/SP; Trabalhou na Advocacia Geral da União - AGU/PSF Araçatuba/SP.

Publicações

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Rafael Morengue

Artigo · há 6 anos

Pensão Especial Vitalícia para Crianças com Síndrome Congênita do Zica Vírus

Em 2020 entrou em vigor a Lei n.º 13.985, que institui pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças com Síndrome Congênita do Zica Vírus. O benefício será concedido às crianças beneficiárias do...

Rafael Morengue

Artigo · há 6 anos

A Evolução Normativa da Aposentadoria Especial e as Alterações Constitucionais Advindas da Emenda Constitucional n.º 103/2019

RESUMO: Dentre as espécies de aposentadorias concedidas pela previdência social, destaca-se a aposentadoria especial. Desde sua primeira previsão, na Lei n.º 3.807/1960, até os dias hodiernos,...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Rafael Morengue

Comentário · há 5 anos

Trabalhadores ganham novo prazo para receber bolada do FGTS

Dica De Ouro · há 5 anos

Não vejo problema, se a colega explicar para cada cliente que não há certeza quanto ao resultado. Eu explico para todos os meus clientes que só estamos ingressando antes do STF se pronunciar para "garantir o direito", caso a decisão seja favorável. A advocacia não é uma atividade de resultado, mas atividade-meio, qualquer ação tem risco e nunca podemos prometer o sucesso da demanda.

Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Modelo · há 4 anos

Novo modelo Petição Inicial Revisão da Vida Toda

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA PREVIDENCIÁRIA ____SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ Tema 1.102 do STF - Revisão da vida toda – repercussão geral Tema 999 do STJ - Revisão da vida...

Dica De Ouro

Artigo · há 5 anos

Trabalhadores ganham novo prazo para receber bolada do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir se os valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de...

Perfis que segue

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